Desenvolvimento e Planeamento do Território

                   SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL

	Nacional			Regional			Municipal
PNPOT	PSECT	PEOT		PROT		PIOT		PMOT
		POAP						PDM
		POOC						PU
		POAAP						PP
		POE
		POE

POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Instrumentos de natureza estratégica e programática (vinculam a administração e particulares)		Instrumentos de natureza operacional e regulamentar (vinculam a administração e particulares)
Instrumentos de desenvolvimento territorial PNPOT (N) PROT (R) PIOT (M)		Instrumentos de planeamento territorial PMOT (M)
Instrumentos de políticas sectoriais PSECT (N)		Instrumentos de natureza especial PEOT (N)

PNPOT

I – Relatório:

·      Portugal no Mundo

·      Portugal na Europa e Península Ibérica

Modelo Territorial

· Riscos

· Riscos naturais e agro florestais

· Urbano; Acessibilidades; Povoamento

Objectivos Estratégicos:

1.    Conservar e valorizar a biodiversidade e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos, geológicos e prevenir e minimizar os riscos

2.    Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração no espaço Ibérico, Europeu e Global

3.    Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar infra-estruturas de suporte à integração e coesão territoriais

4.    Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas  e de equipamentos coletivos e a universalidade de acessos aos serviços de interesse geral promovendo a coesão territorial

5.    Expandir as redes de infra-estruturas avançadas de comunicação, informação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública

6.    Reforçar a qualidade e eficiência da gestão territorial, promovendo a participação informada, ativa e responsável dos cidadãos e instituições

Objetivos Específicos:

1.    Reforçar os centros urbanos estruturantes das regiões em particular nos espaços de urbanização difusa e nas regiões menos desenvolvidas

2.    Estruturar e desenvolver as redes de infra-estruturas de suporte à acessibilidade e mobilidade, favorecendo a consolidação de novas centralidades urbanas e de sistemas  urbanos mais policêntricos

3.    Promover um desenvolvimento urbano mais compacto e policêntrico, contrariando a construção dispersa e a urbanização difusa, incentivando o reforço das centralidades intra-urbanas

4.    Racionalizar e qualificar os espaços para implantação de atividades económicas, tendo em vista a exploração de economias de aglomeração e o desenvolvimento policêntrico dos territórios

5.    Promover um desenvolvimento rural ajustado à diversidade dos territórios, considerando em especial as necessidades e a especificidade das áreas mais despovoadas e vulneráveis

II – Programa de Ação

·      Orientações gerais

·      Programa de políticas

·      Diretrizes para os documentos de gestão territorial

24 Problemas para o Ordenamento do Território

a) Recursos naturais e gestão de riscos

·      Degradação da qualidade da água

·      Degradação do solo e riscos de desertificação

·      Insuficiente desenvolvimento dos instrumentos de desenvolvimento e de gestão das áreas classificadas

·      Vulnerabilidade aos riscos naturais e tecnológicos, sismos, incêndios, cheias e erosão das áreas costeiras

b) Desenvolvimento urbano

·      Expansão desordenada das áreas metropolitanas e de outras áreas urbanas

·      Despovoamento e fragilização demográfica e sócio-económica do interior

·      Degradação dos espaços residências

·      Insuficiência das políticas públicas e da cultura cívica no acolhimento e integração dos emigrantes, acentuando a segregação espacial e a exclusão social nas áreas urbanas

c) Transportes energias e alterações climáticas

·      Fraca conectividade internacional

·      Baixa intermodalidade dos transportes, excessiva dependência da rodovia e do transporte privado

·      Elevada intensidade energética e carbónica e aumento do consumo de energia e da emissão de gases efeito estufa

·      Elevada dependência de fontes de energia primárias importadas

d) Competitividade dos territórios

·      Dispersão geográfica das infra-estruturas económicas e dos equipamentos terciários

·      Ausência de um sistema logístico global

·      Insuficiente projeção externa das funções económicas das principais aglomerações urbanas

·      Reduzida extensão das cadeias de valor e insuficiente exploração das condições e dos recursos diferenciados dos territórios

e) Infra-estruturas  e serviços coletivos

·      Alteração da estrutura da procura social de serviços coletivos e de interesse geral

·      Desajustamento da distribuição territorial e da qualidade da oferta de infra-estruturas coletivas e serviços urbanos

·      Deficiente programação dos investimento público em infra-estruturas e equipamentos coletivos

·      Incipiente desenvolvimento da cooperação territorial de âmbito supra-municipal

f) Cultura cívica, planeamento e gestão territorial

·      Ausência de uma cultura cívica valorizadora do ordenamento do território

·      Insuficiência de bases técnicas essenciais para o ordenamento do território

·      Dificuldades de coordenação entre os principais atores institucionais, públicos e privados

·      Complexidade, rigidez, centralismo e opacidade da legislação  e dos procedimentos de planeamento e gestão territorial.

PROT

Objetivos gerais:

·      Visa o correto ordenamento do território através do desenvolvimento harmonioso das diferentes parcelas, pela otimização das implantações humanas e do espaço e pelo aproveitamento nacional dos seus recursos

Conteúdo:

·      Estabelecer normas gerais de ocupação e de utilização que permitam fundamentar um correto zonamento, utilização e gestão do território abrangido, tendo em conta a salvaguarda de valores naturais e culturais

Documentação:

Regulamento

Relatório

Planta de síntese

Escala 1/50 000 ou 1/25 000

PMOT

Objetivos gerais:

·      Visão e compatibilização da proteção e valorização das áreas agrícolas e florestais e do património cultural e edificado, com a previsão de zonas destinadas à habitação, industria e serviços

Conteúdo:

·      Estabelecer uma estrutura espacial para o território do município, com classificação dos solos, definição dos perímetros urbanos e indicadores urbanísticos, tendo em conta os objetivos de desenvolvimento, a distribuição racional das atividades económicas, as carências habitacionais, os equipamentos, as redes de transporte e comunicação e outras infra-estruturas

Documentação:

Planta de enquadramento Regional

Planta da situação existente

Relatório e ou planta  

Carta de estrutura ecológica municipal

Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação

Escala 1/50 000 ou 1/25 000

PDM

Âmbito – abrange todo o território Municipal

Conteúdo – estabelece uma estrutura espacial para o território do município com classificação dos solos, definição dos perímetros urbanos e indicadores urbanísticos, tendo em conta a distribuição racional das atividades económicas, as carências habitacionais, os equipamentos, as redes de transporte e comunicação e infra-estruturas

Documentação:

Regulamento

Planta de ordenamento

Planta de condicionantes

Relatório

Escala 1/25 000 ou 1/10 000